segunda-feira, 24 de agosto de 2009




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Postando atalhos GRÁTIS para baixar Revista Superinteressante, com tema principal sobre microrganismos e sua interferência em nossas vidas, olhem também sobre o assunto tratado na sobre EDUCAÇÃO. Desfrutem.

Edição: 268 - Agosto 2009 - Tamanho: 11 mb - pdf Páginas: 100

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Postando GRÁTIS atalho para baixar a Revista Superinteressante de AGOSTO, com assunto: Mentes Psicopatas, é um assunto interessante. Desfrutem!

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Postando atalho GRÁTIS para baixar revista Saúde, com temas sobre saúde e afins. Está disponível através dos sites: Easyshare e Rapidshare, abaixo, ícones para download. Desfrutem da boa leitura!


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sexta-feira, 21 de agosto de 2009



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Pessoal, estou disponibilizando GRÁTIS um link, ou melhor, dois links, para baixara versão americana da Scientific American, ótimo para quem precisa, como eu, praticar o inglês e também unir o útil ao agradável. Desfrutem...


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domingo, 16 de agosto de 2009





Áudios



Pessoal, como o objetivo desse Blog é informar além do que ouvimos e vemos nos meios de comunicação em massa, estão abaixo, atalhos para áudios interessantíssimos, caso tenha problemas em identificar onde achar os áudios encontra-se uma imagem e o espaço em VERMELHO, é o espaço onde poderá clicar para ouvir o áudio. Enquanto vocês navegam, podem continuar ouvindo, mas se você fechar a janela do áudio, não poderá ouvir. Abraço.


Áudios: Desfrutem...

- Em Paraty, escritores fazem protesto contra acordo ortográfico

-
Sétima edição da Festa Literária de Paraty (Flip) homenageia o poeta Manuel Bandeira

- Não há cidadania sem acesso à leitura, afirma escritor Milton Hatoum

- Especial Multimídia - Pessoas com deficiência podem navegar na internet

- Mesmo com garantia em lei, mulheres encontram dificuldades para fazer a mamografia

- Preço de passagens interestaduais pode cair com mudanças no transporte rodoviário, diz ANTT

- Oncologista afirma que homens também podem ter câncer de mama


Fonte: Agência Brasil.


Pessoal achei muito importante. Visitem esse site que nos acrescenta muito. Não só é interessante para futuros professores, mas para que todos conheçam o outro lado da situação dos jovens no Brasil. Serve como incentivo ao respeito mútuo, como diz no Constituição Federal e para quem acredita, na Bíblia (Amar o próximo como a ti mesmo).

P.S.: Este atalho abaixo indica um recurso de apresentação de slides, explorem.


Fonte: http://www.agenciabrasil.gov.br/grandes-reportagens/2009/07/24/grande_reportagem.2009-07-24.1776781658/view



Mulheres negras têm salário menor e menos acesso ao mercado de trabalho


Brasília - A discriminação com a mulher negra no mercado de trabalho é visível quando se analisam dados como o salário e o número de vagas ocupadas por elas.

O salário médio da mulher negra com emprego formal, por exemplo, é menos da metade do que o salário de um homem branco. De acordo com a Relação Anual de Informação Social (Rais), do Ministério do Trabalho, a mulher negra ganha, em média, R$ 790 e o salário do homem branco chega a R$ 1.671,00 – mais que o dobro.

No número de empregos, a discriminação também é estampada pelos números. São 498.521 empregos formais de mulheres negras contra 7,6 milhões de mulheres brancas e 11,9 milhões de homens brancos.

A situação dessas mulheres foi um dos temas do 1º Seminário Nacional de Empoderamento das Mulheres Negras, que termina hoje (15), em Brasília.

Segundo a presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Domésticos, Creuza Maria Oliveira, que participa do evento, essas trabalhadoras estão em situação ainda pior porque, apesar de terem emprego, não conseguem fazer cumprir as poucas leis que as protegem. "Como o ambiente em que elas trabalham é privado, não há como ter fiscalização para verificar as condições do local e como trabalham", explica.


Esses direitos começam a ser desrespeitados, segundo ela, no primeiro momento, quando os patrões têm que assinar a carteira. "A carteira assinada foi a primeira conquista que nós alcançamos, há 36 anos. No Brasil, há mais de 8 milhões de trabalhadoras domésticas, mas apenas 2 milhões tem carteira assinada. Mesmo assim, há empregadores que assinam mas não que contribuem com a Previdência", diz Creuza. A violência sexual e o assédio moral são outras das violações que se seguem segundo ela.

A falta de espaço para as mulheres negras na vida política também foi tema do seminário.


Para a reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, Aurina Oliveira Santana, a capacidade de ter o poder de decisão da mulher negra na sociedade passa por duas questões. "A primeira delas é a formação política. Precisamos que as mulheres marquem presença nos seus partidos sim. E precisamos afirmar nossos espaços", defende.


Para isso, na opinião de Aurina, é preciso oferecer mais formação às negras. "A formação é a base para que essas mulheres possam se empregar e o resgatar sua auto estima. Precisamos ter uma elevação de escolaridade", conclui.


Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil


Fonte: http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/08/14/materia.2009-08-14.9639107572/view





Novas regras para planos de saúde só começam a valer em outubro


Brasília - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) adiou por dois meses a entrada em vigor das novas regras de contratação de planos de saúde. Elas começariam a ser adotadas hoje (15), mas foram adiadas para o dia 15 de outubro, por causa de alterações no texto da Resolução 195 da ANS, de 15 de julho deste ano, que institui as mudanças.

As novas regras trazem mudanças principalmente na contratação de planos coletivos de saúde, que, a partir de 15 de outubro, só poderão ser contratados por empresas, entidades ou associações legitimamente reconhecidas. Com isso, não será mais possível que pessoas criem associações sem qualquer validade jurídica, para contratar planos de saúde.

Pela novas regras, os planos de saúde coletivos e empresariais só poderão ter reajuste de preço a cada 12 meses. Além disso, a responsabilidade pelo pagamento dos serviços prestados pelo plano coletivo recairá sobre a empresa ou associação contratante que repassará os custos para o usuário, quando for o caso.

Esse ônus pela responsabilidade no pagamento só não se aplica nos casos de operadoras de autogestão ou da administração pública. Também não se aplica a essas empresas nos casos em que o beneficiário não pertence mais ao seu quadro de funcionário, ou seja, que tenha se aposentado ou demitido sem justa causa, e que podem continuar no plano mesmo fora da empresa.

Os planos de saúde vigentes que não se adequarem às novas regras não poderão ter novos beneficiários, a não ser que seja um novo cônjuge ou filho do beneficiário.

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil



Fonte: http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/08/14/materia.2009-08-14.6238603483/view





Marina diz que vai passar fim de semana recolhida para decidir sobre mudança de partido


Brasília - A senadora Marina Silva (PT) afirmou hoje (15) que não vai prolongar por muito tempo o anúncio de sua decisão sobre a possibilidade de mudar de partido. Marina foi convidada a se filiar ao Partido Verde (PV). Ela disse que praticamente terminou o ciclo de conversas com lideranças do PT, pessoas do Acre e amigos, e agora está se "recolhendo" neste fim de semana e início da próxima para tomar a decisão.


"Não coloquei prazo, nem dia. Mas não quero prolongar esse anúncio porque não quero transformar isso em uma novela. Em respeito ao meu partido, que é o PT, ao PV e a mim mesma. Foi um processo difícil. Eu me expus a muitos argumentos, afetos de relações de 30 anos [com o PT]", afirmou, após participar de debate sobre clima e meio ambiente para integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), acampados em Brasília.


Apesar de aliados afirmarem que Marina já tomou a decisão de trocar de partido, a senadora argumentou que não falou "com nenhuma pessoa" a respeito de qual é a sua decisão. "Então não posso dá crédito ao que foi dito [de que já estaria tomada a decisão]".

Marina também disse que a ação dos trabalhadores no evento, de pedir autógrafos e tirar fotos com ela, não indica um clima de campanha política para a Presidência da República.


"Em todos os lugares que ao longo dos dez anos que ando pelo Brasil, as pessoas sempre me tratam com muito carinho. Não tem nada a ver com campanha. É o respeito que as pessoas têm pela luta, pela causa. É até uma forma de dizer que está junto da luta", afirmou.


A senadora voltou a manifestar que desvincula a possibilidade de condicionar sua filiação ao PV a uma candidatura à Presidência da República em 2010. "Não estamos falando de Presidência da República. A decisão que estou tomando é sair ou não do PT. O PV me fez um convite honroso e eu disse que não iria subordinar a minha decisão às duas coisas", disse.


Para Marina, "ninguém sai de um partido para ser candidato", mas avalia a possibilidade de mudança por um compromisso programático. Ela enfatizou que o PV "está se propondo a fazer uma discussão programática de colocar o desenvolvimento sustentável como estratégico".


Segundo Marina, "foi por essa construção que eu militei durante 30 anos no PT e hoje vejo os frutos que ela tem dado na área social, em vários aspectos na própria luta pela reforma agrária". A senadora acrescentou que nenhum partido vai "hegemonizar" a questão do desenvolvimento sustentável. "Mas aqueles que se dispõem a iniciar já é um bom começo".


A senadora disse ainda que não existe voto a ser dividido entre ela, se for candidata, e a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que deve disputar as eleições presidenciais em 2010. "A luta ambiental não atrapalha ninguém nesse país. Não exite voto a ser dividido. O voto é do cidadão. A nossa visão patrimonialista é que acha que o voto já é alguém. O voto está livre para se dado para quem o cidadão entende que deseja dar", afirmou.


Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil


Fonte: http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/08/15/materia.2009-08-15.0252853567/view




Governo definirá reajuste de aposentado na terça, diz relator do projeto do fator previdenciário



Brasília - Ficou para próxima terça-feira (18) a definição do governo sobre o percentual de reajuste que será concedido aos aposentados a partir de janeiro de 2010.

Na última quarta-feira (12), representantes de entidades dos aposentados e pensionistas estiveram reunidos com parlamentares e com os ministros da Previdência, José Pimentel, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci.

O deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator do projeto que propõem o fim do fator previdenciário, explicou que a proposta do governo é juntar os quatro projetos de interesse dos aposentados, que tramitam no Congresso, e elaborar um "substitutivo global", que atenda as reivindicações da categoria e seja economicamente viável ao governo.

"O governo aceita discutir reajuste, o fator [previdenciário], mas quer discutir em torno dessas propostas. E o acordo que for produzido, se for produzido, será materializado em um substitutivo global para que essas quatro matérias legislativas sejam superadas. Para que não haja uma negociação agora e, em seguida, se retome todo o debate de novo", disse Vargas.

Entre os projetos em tramitação dentro do tema há o que trata da política de recuperação do salário mínimo até 2023, em que foi incluída uma emenda que estende os mesmos reajustes aos benefícios pagos pela Previdência; outro que propõe a reposição para aqueles aposentados que ganham acima do salário mínimo; um projeto que extingue o fator previdenciário; além do veto à emenda que dava aos benefícios previdenciários o mesmo percentual de reajuste dado ao salário mínimo.

O deputado gaúcho informou que no encontro da semana passada não foi falado em percentuais de reajuste. "Não foi discutido percentual. O governo disse que o presidente [Lula] determinou ao Ministério da Previdência que negociasse com a área econômica qual percentual desse reajuste. A negociação foi feita e tem uma proposta de percentual", contou.

Segundo Vargas, os representantes do governo aceitaram ainda a ideia de se criar uma mesa de negociações permanente para discutir uma política de valorização do aposentado e do idoso em geral, que iria além da questão salarial. O grupo discutirá também questões de saúde e políticas públicas voltas ao idoso.


Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil


Fonte: http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/08/12/materia.2009-08-12.3033174196/view



Rio: laboratório público produz Tamiflu líquido para crianças



O Instituto Vital Brazil, laboratório público estadual do Rio de Janeiro, começou a produzir uma versão infantil do osetalmivir (Tamiflu), remédio usado para tratar a influenza A (H1N1) - a gripe suína. A nova versão do medicamento é líquida, diferente da versão original, em cápsula.


O Instituto Vital Brazil informou que os 400 primeiros frascos serão entregues amanhã para a Secretaria Estadual de Saúde, que ficará responsável pela distribuição do medicamento. O Vital Brazil poderá produzir até 14 mil frascos do remédio, e cada paciente é tratado com um frasco.


Para produzir o osetalmivir líquido, o Instituto Vital Brazil está usando uma carga de pó de fosfato de osetalmivir enviada pelo Ministério da Saúde na semana passada. Segundo o laboratório, a nova versão do remédio foi criada por causa das dificuldades das crianças em ingerir as cápsulas do Tamiflu.


O Brasil registra até o momento 339 vítimas fatais da doença, segundo balanços das secretarias estaduais de Saúde. Desse total, 37 ocorreram no Rio de Janeiro.



Fonte: Agência Brasil







Três mulheres devem disputar sucessão de Lula, diz 'El País'





Uma reportagem da edição deste domingo do jornal El País destaca que três mulheres devem concorrer à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A publicação espanhola destaca ainda que o pleito de 2010 será o primeiro sem a participação de Lula em 20 anos e contará com as candidaturas da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), a ex-senadora Heloísa Helena (Psol) e a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, atualmente no PT mas que deve sair para o PV nesta semana, segundo o jornal.


O El País aponta que Dilma, apesar de não se assumir como candidata, é dada por todos como a escolhida de Lula para sucedê-lo. O jornal aponta que a ministra-chefe da Casa Civil lutou contra a ditadura militar e que foi "duramente" torturada pelo regime. Segundo a reportagem, na época, ela pertenceu ao mesmo grupo que vários ministros do atual governo brasileiro.


O jornal também destaca o câncer de Dilma e ressalta que Lula não vê a doença como empecilho para a candidatura dela, afirmando que a ministra é o exemplo de luta e coragem que o País precisa.


Já Marina Silva é descrita como grande surpresa da corrida presidencial. "Ecologista convicta, política íntegra e austera, de origem pobre e família de trabalhadores do setor de extração de borracha, ela aprendeu a ler e escrever com 14 anos". Apesar de sua amizade com Lula, o El País destaca que ela teve que deixar o governo por sua intransigência na questão ambiental, não se apegando a compromissos com lobbys de latifundiários e madeireiros ilegais do Congresso Nacional.


O El País destaca que, por ter uma imagem de política incorruptível, Marina pode aproveitar deste fato para angariar votos em meio à indignação dos brasileiros com boa parte da classe política.


A terceira mulher indicada pelo jornal espanhol é Heloísa Helena, que disputou as eleições de 2006. O El País destaca que ela foi expulsa do PT por se opor a algumas reformas do governo Lula e então fundou um partido à esquerda de onde saiu, o Psol.


Como ponto comum entre as mulheres na disputa pela sucessão de Lula o jornal aponta que as três surgiram nas fileiras do Partido dos Trabalhadores (PT).




Fonte: http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI3925299-EI7896,00-Tres+mulheres+devem+disputar+sucessao+de+Lula+diz+El+Pais.html




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O Ministério Público Federal em São Paulo pediu à Justiça que obrigue a União a retirar todos os símbolos religiosos fixados em locais de grande visibilidade e atendimento ao público em órgãos públicos federais no Estado.


No pedido, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão pede também a aplicação de multa diária simbólica de R$ 1 em caso de descumprimento. A multa deverá servir como um contador do desrespeito à determinação judicial. O prazo proposto pelo Ministério Público para a retirada dos símbolos é de até 120 dias após a decisão.

Segundo o parecer do Ministério Público, a ostentação de símbolos religiosos seria uma ofensa à liberdade de crença dos cidadãos. Além disso, o órgão argumenta que a Constituição Federal determina que o Brasil é um Estado laico, ou seja, onde não há vinculação entre o poder público e a religião.


Para o procurador regional dos Direitos do Cidadão e autor da ação, Jefferson Aparecido Dias, cabe ao Estado proteger todas as manifestações religiosas sem tomar partido de alguma. "Quando o Estado ostenta um símbolo religioso de uma determinada religião em uma repartição pública está discriminando todas as demais, ou mesmo quem não tem religião, afrontando o que diz a Constituição", defendeu.


Para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes(foto), tal ação se constitui em exagero. "Tomara que não mandem derrubar o Cristo Redentor", ironizou o ministro. Ao se referir à ação civil pública com pedido de liminar da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, ajuizada no último dia 31 de julho, o ministro afirmou que o MPF tem "muito mais coisa para fazer" antes de se preocupar com essa temática.


"Se nós olharmos sob a perspectiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por exemplo, há presídios lotados, falta de respeito aos direitos humanos, uma série de questões que não são respeitadas, falta mesmo de atenção, processos prescrevendo no Ministério Público. Eu diria que há muito mais coisa para se fazer do que cuidar desse tipo de assunto", declarou.


O presidente do STF reconheceu que o tema dos símbolos religiosos tem gerado debates jurídicos em todo o mundo, mas reiterou que a questão está cercada de exageros. "Se aprofundarmos essa discussão e formos radicais, vamos rever o calendário? Nós estamos agora no ano de 2009, que significa 2009 anos depois de Cristo. Vamos colocar isso em xeque? O próprio calendário, o sábado, o domingo, será revisto? A Páscoa, o Natal?", questionou. "Muito daquilo que se diz que é algo religioso, uma expressão de símbolo religioso, na verdade é uma expressão da civilização ocidental cristã", opinou.(CM)



segunda-feira, 10 de agosto de 2009

Edificando o espírito!
Pessoal, é muito bom ler palavras de força e meditar
nelas. Em meio a toda luta nossa do dia-a-dia,
precisamos dar um tempinho e pensar em coisas que edificam o nosso espírito e nos aproximar de
pensamentos bons. E penso que seja de bom proveito
para todos. Desfrutem!

Cólera do Mal

Exames de saúde positivos, pragas lançadas, ameaças de morte e tudo o mais que têm aterrorizado o coração, são setas vindas do inferno para confrontar a fé. Se a mesma está firmada na Palavra de Deus nada disso tem valor. Mas se é emotiva, o coração se assusta e se curva diante dos problemas.

Por conta disso mesmo, o Espírito adverte para não prestar atenção nas coisas visíveis, mas nas invisíveis. Porque as visíveis são temporais e as invisíveis são eternas. ( 2 Coríntios 4.17-18 )

Ora, quando se leva em conta a fé inteligente, não se aceita semente de dúvida nem se rende às tribulações "leves e momentâneas", apesar de difíceis. Ao contrário, há uma resistência natural provocada pela convicção pessoal! Daí nasce a revolta da cobrança do cumprimento da Palavra do Eterno Deus.

Isso significa ver o invisível, crer no impossível, viver de fé em fé e pela fé.

Quem pode entender isso se não tiver nascido de Deus?


Publicado por Edir Macedo



Fonte : http://blog.bispomacedo.com.br/?p=2187


Lei dá prioridade a idosos e pessoas com deficiência na Justiça


Lula sanciona lei que dá prioridade em processos a pessoa com mais de 60 anos e a pessoas com doença grave e deficiência. Nova regra vale para tramitação de processos administrativos e judiciais.


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (29) a Lei 12.008/09, que garante que pessoas com 60 anos ou mais tenham prioridade na tramitação de processos administrativos e judiciais.

De acordo com a norma, publicada na edição desta quinta-feira (30) do Diário Oficial da União, a prioridade é válida para "procedimentos administrativos no âmbito da administração pública federal e em procedimentos judiciais em geral". A legislação prevê ainda que a mesma prioridade seja assegurada a pessoas portadoras de doenças graves ou deficiência física ou mental.

De acordo com a Presidência da República, a nova regra altera duas legislações anteriores: o Código de Processo Civil e a Lei 9.784/99, que trata de processos administrativos federais. O Código foi modificado para que haja prioridade judicial a cidadãos com mais de 60 anos, pois, até então, a prioridade era prevista apenas para pessoas com mais de 65 anos.

Já a lei de processos administrativos federais foi alterada para que a prioridade seja estendida aos deficientes e portadores de doenças graves, em casos relativos à administração pública. Segundo a nova lei, esta prioridade será concedida mesmo que a doença tenha sido contraída após o início do processo.

Para ter direito ao benefício, a pessoa deve comprovar a condição junto aos órgãos competentes. Uma vez deferido o pedido de prioridade, o processo passará a tramitar com uma identificação específica.

Segundo a lei, terão prioridade as pessoas portadoras "de tuberculose ativa, esclerose múltipla, neoplasia maligna, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome de imunodeficiência adquirida, ou outra doença grave, com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída após o início do processo".

Confira a Lei 12.008/09
http://www2.camara.gov.br/internet/legislacao/legin.html/textos/visualizarTexto.html?ideNorma=589960&seqTexto=114885&PalavrasDestaque=



Fonte: Do G1, em Brasília





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Reportagens sobre avanços e dificuldades de crianças com deficiência


A rádio CBN exibiu a partir de 27 de julho, uma série de reportagens sobre os avanços e dificuldades na inclusão de crianças com deficiência nas escolas comuns da rede regular de ensino. Vale a pena ouvir e assistir aos vídeos desta série exclusiva.




Fonte: http://cbn.globoradio.globo.com/series/LICOES-DAS-NOSSAS-CRIANCAS.htm


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sexta-feira, 7 de agosto de 2009

Novo código de Processo Penal prevê agilizar trâmites e garantir direitos


Os debates em torno do projeto do novo Código de Processo Penal que foi promovido pela comissão especial do Senado que analisa a proposta têm trazido à tona não só apoio à iniciativa de elaborar uma nova legislação penal, já que a atual, vigora no país desde 1941.
O texto apresentado pela comissão de juristas, que foi constituída em 2008, inova ao criar a figura do juiz das garantias, responsável por zelar pelos direitos do cidadão durante a investigação policial; ao estabelecer uma série de direitos ao acusado e à vítima, hoje inexistentes; ao rever o sistema de recursos da ação penal e o funcionamento do tribunal do júri; e ao propor novas medidas cautelares em substituição à prisão preventiva,além de outras como:
  • Tribunal do júri: O número de membros passa de sete para oito, evitando que um réu seja condenado pela diferença de apenas um voto. Em caso de empate, o réu será absolvido (não é o mesmo que absorvido...rsrs). Os jurados deverão reunir-se em sala especial a fim de deliberarem (discutir) sobre a votação, mas o voto continua secreto. Além de simplificar as perguntas feitas pelo juiz aos integrantes do júri.
  • Conciliações: Põe fim à ação penal nos crimes de falência e contra bens jurídicos privados, sem violência ou grave ameaça, se o prejuízo for pequeno e a vítima, ressarcida (indenizar).
  • Habeas corpus(tão falado de uns tempos para cá): Sua aplicação será condicionada à existência de uma situação concreta de lesão ou ameaça ao direito de locomoção.
  • Interceptação de comunicações telefônicas: Não poderá durar mais de 180 dias ininterruptos, exceto quando se tratar de crime em andamento.
  • Fim da ação penal de iniciativa privada: Acaba a possibilidade de qualquer cidadão poder entrar com uma ação penal. caberá apenas ao Ministério Público fazê-lo. Intenção é de que os crimes contra a honra só cheguem à Justiça após avaliação do MP.
  • Advogado no Interrogatório: O preso passa a ter o direito de ser assistido por advogado desde o Inquérito policial.
  • Acesso a provas: O investigado e o seu defensor têm direito de ter acesso a todo material produzido na investigação criminal, exceto no que diz respeito às diligências (investigações) em andamento.
  • Medidas cautelares: Hoje o juiz só tem duas opções ou prende ou solta. Pelo projeto há outras como: monitoramento eletrônico,suspensão do exercício de função pública, de atividade econômica ou de pessoa jurídica; proibição de frequentar lugares ou de aproximar-se de pessoais; suspensão da habilitação para dirigir; proibição de ausentar-se da comarca (limite judiciário do estado) ou país; comparecimento periódico em juízo; suspensão do registro e porte de armas de fogo; suspensão do poder familiar; e liberdade provisória.
  • Prisão preventiva: Só poderá ser aplicada no caso de crimes dolosos (ato consciente; com intenção) com pena prevista superior a 4 anos de prisão, exceto por meio de violência ou grave ameaça.
  • Prisão temporária: apenas se houver indícios que o investigado obstruirá a investigação. Pena máxima de 12 anos.
  • Prisão especial antes da condenação: Fica limitada aos caso em que houver risco à integridade física do acusado.
  • Direito da vítima: Será avisada da prisão ou soltura do suposto autor do crime e da conclusão da pena, obter cópias de peças dos processo e encaminhar petição sobre so andamento do processo às autoridades responsáveis. Passa a ser direito da vítima, e não do delegado, ser encaminhada para exame de corpo de delito quado tiver sofrido lesões corporais.


Fontes: http://www.jornalexpress.com.br/noticias/detalhes.php?id_jornal=16555&id_noticia=3
http://www.senado.gov.br/jornal

Mototaxistas e motoboy têm profissões regulamentadas


O presidente sancionou no dia 29 de Julho de 2009 projeto lei do ex-senador Mauro Miranda que regulamenta as profissões de mototaxistas e motoboy.

A Lei determina para o exercício das profissões:
  • Idade mínima de 21 anos completos do condutor;
  • Dois anos de experiência em condução de motocicleta;
  • Habilitação em curso especializado (a ser regulamentado pelo Contran - Conselho Nacional de Trânsito).
O Contran será responsável por fiscalizar (além de nós cidadãos claro) as normas de segurança definidas pela lei, como uso de coletes com refletores. O prazo para que sejam feitas as adequações é de 1 ano.

Quem infringir as normas de segurança estará sujeito às infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

As atribuições do serviço de motovigia foram vetadas (proibidas) pois, por ser o motovigia uma modalidade de serviço de segurança privada, a matéria (assunto de discurso) deveria prever mecanismos de controle e fiscalização determinando o registro dos profissionais e cursos necessários à capacitação.

Fonte: http://blog.estadao.com.br/blog/media/motoboy.jpg
http://senado.gov.br

Bem vindos!


A princípio me questionei o porquê de não criar um blog.

Depois pensei que não seria uma boa idéia, pois me exigiria muito tempo.


Ao me ver na situação chata de me perder entre as janelas abertas, durante as visitas a sites, tentando me atualizar em outros sites, refleti em como seria bom se existisse um site em que tenha as notícias que não são publicadas e que muitas das vezes são muito mais de nosso interesse que as outras publicadas nos meios de comunicação mais populares.

O assunto específico a ser tratado no Blog? Não tem, mas sempre postarei uma notícia que seja de interesse público e construtivo. Podendo até atender a pedidos. Mas pretendo tratar sobre o que acontece no meio político e sociedade em geral.

Sei que meu senso de percepção de uma "boa notícia" possa não ser o mesmo que meus contatos e dos ilustres visitantes, mas em alguma coisa os acrescentará, afinal, conhecimento não provoca indigestão (rsrs), mas ao contrário, nos molda e nos torna pessoas mais tolerantes e consequentemente, mais sábias, mas, claro, existem exceções.


Podem se perguntar quanto ao porquê da Bandeira brasileira. Eu acredito que quando praticarmos os ideais impressos na bandeira do nosso país de: ORDEM e PROGRESSO, por consequencia tornaremos o país mais humano e justo, não como um ideal utópico, mas com atitudes práticas e eficazes.

Espero que aproveitem as notícias!

Att.
Katiane.