Senado vai economizar 5,6 mi ao ano com cortes 

 

Heráclito Fortes, 1º secretário da Casa, anuncia redução no pagamento de gratificações e novo sistema para registrar e controlar horas extras 

Em nota de esclarecimentos ao senador Eduardo Suplicy (PT-SP), o 1º secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), informa que em um ano, com a redução no pagamento de gratificações a servidores pela participação em comissões, haverá uma economia de no mínimo R$ 5,616 milhões: "Digo no mínimo pois novos ajustes serão realizados mês a mês, até alcançarmos um patamar que possamos considerar condizente com a estrutura do Senado".

Heráclito informa também que, juntando o corte nas gratificações de comissões com o corte nas horas extras, há uma redução de R$ 968 mil por mês. E revela que a sistemática de registro e controle de horas extras será reestruturada em breve, "buscando-se um controle ainda maior que poderá culminar na adoção do uso das tecnologias de biometrias, com o uso de scanner de impressões digitais dos servidores".

Na quinta-feira, Suplicy pediu explicações sobre um eventual "acréscimo", em relação a 2009, no orçamento do Senado para 2010. Ele disse estranhar um aumento de R$ 10 milhões nas estimativas de despesas, já que há uma expectativa de redução de R$ 376 milhões, manifestada pelo presidente José Sarney na divulgação da proposta de reforma administrativa da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Heráclito disse que a proposta foi encaminhada ao Ministério do Planejamento no final de maio – antes, portanto, da apresentação do relatório da FGV sobre a reforma da Casa, que aconteceu em 18 de agosto.   

Para Suplicy, redução deveria começar por gratificações e não por terceirizados 

 

Eduardo Suplicy também pediu informações sobre a situação de servidores terceirizados da área de limpeza e conservação do Senado. Segundo o 1º secretário da Casa, Heráclito Fortes, com uma nova licitação feita devido à meta de redução de custos, os salários desses terceirizados passaram de R$ 602,53 para R$ 508,00 e eles estariam de aviso prévio.

Para Suplicy, a redução de custos não deveria começar pelos funcionários terceirizados, que já recebem baixos salários. O senador sugeriu que se começasse a economia pelo corte das gratificações e vantagens recebidas por servidores que integram comissões especiais conforme o Projeto de Resolução 29/09.

Na nota, Heráclito lembra que o Senado enfrentou, nos últimos anos, uma série de questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) quanto aos critérios adotados nas licitações. O 1º secretário afirma ser imperativo que se regulamentem as contratações de mão de obra terceirizada, mas informa que a Casa está buscando uma solução jurídica que evite a demissão dos trabalhadores da área de limpeza.

Fontes: http://www.senado.gov.br/jornal/noticia.asp?codEditoria=807&dataEdicaoVer=20090907&dataEdicaoAtual=20090930&nomeEditoria=Debates&codNoticia=88227

http://www.senado.gov.br/jornal/noticia.asp?codEditoria=807&dataEdicaoVer=20090907&dataEdicaoAtual=20090930&nomeEditoria=Debates&codNoticia=88233 

http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/images/SenadoExternoLMar.JPG