No Brasil, quase cinco séculos até a conquista da liberdade
Mulheres só tiveram direito a voto a partir de 1937
A primeira eleição de que se tem notícia no Brasil ocorreu em 1532, para formar o Conselho Municipal da Vila de São Vicente, em São Paulo, seguindo a tradição portuguesa em suas colônias.
Após a Independência, em 1822, a primeira lei eleitoral proibia mulheres, índios, escravos, pobres e não católicos de votar ou se candidatar, e o voto era obrigatório, aberto e indireto. O parlamento era frágil e dom Pedro I nomeava os senadores e dissolvia a Câmara quando lhe convinha.
Mesmo com a República, em 1889, a democracia não veio. Os "coronéis", grandes proprietários de terras, controlavam o eleitorado, "fiscalizando" os votos e a apuração.
Com a Revolução de 1930, Getúlio Vargas assume o poder. É dessa época o primeiro Código Eleitoral, que estabeleceu o voto secreto, o voto feminino e a representação partidária. Em 1937, Vargas endurece (Estado Novo) o regime: o Parlamento é fechado, partidos banidos, Constituição outorgada, eleições indiretas, censura, cárceres cheios, tortura.
O Estado Novo terminou em 1945, mas a volta à democracia não se concretiza por completo e o país vive sucessivas crises. Apenas um presidente, Juscelino Kubitschek, consegue fechar o ciclo ao eleger-se pelo voto direto, cumprir todo o mandato e empossar um sucessor também eleito.
Os militares intervinham na política com frequência e acabaram por dar o golpe de 1964. Pela primeira vez, assumiram o poder político como instituição, dando início a duas décadas de ditadura, a mais longa da República, com a mesma receita do Estado Novo.
No final do regime, surge a campanha Diretas Já, em 1984; derrotada a proposta, a oposição articula a eleição à Presidência, mesmo indireta, de Tancredo Neves, que morreria antes da posse e cederia o posto ao vice, José Sarney.
A democracia começa a se firmar com a Constituição de 1988, a mais ousada e socialmente incisiva de todas. O impeachment de Fernando Collor em 1992 põe à prova as instituições. O plebiscito do ano seguinte reafirma o presidencialismo.
Ainda assim permanecem questões que fragilizam a democracia brasileira, como a relação entre Legislativo e Executivo, ainda longe da independência e harmonia, e o excesso de medidas provisórias.
Após a Independência, em 1822, a primeira lei eleitoral proibia mulheres, índios, escravos, pobres e não católicos de votar ou se candidatar, e o voto era obrigatório, aberto e indireto. O parlamento era frágil e dom Pedro I nomeava os senadores e dissolvia a Câmara quando lhe convinha.
Mesmo com a República, em 1889, a democracia não veio. Os "coronéis", grandes proprietários de terras, controlavam o eleitorado, "fiscalizando" os votos e a apuração.
Com a Revolução de 1930, Getúlio Vargas assume o poder. É dessa época o primeiro Código Eleitoral, que estabeleceu o voto secreto, o voto feminino e a representação partidária. Em 1937, Vargas endurece (Estado Novo) o regime: o Parlamento é fechado, partidos banidos, Constituição outorgada, eleições indiretas, censura, cárceres cheios, tortura.
O Estado Novo terminou em 1945, mas a volta à democracia não se concretiza por completo e o país vive sucessivas crises. Apenas um presidente, Juscelino Kubitschek, consegue fechar o ciclo ao eleger-se pelo voto direto, cumprir todo o mandato e empossar um sucessor também eleito.
Os militares intervinham na política com frequência e acabaram por dar o golpe de 1964. Pela primeira vez, assumiram o poder político como instituição, dando início a duas décadas de ditadura, a mais longa da República, com a mesma receita do Estado Novo.
No final do regime, surge a campanha Diretas Já, em 1984; derrotada a proposta, a oposição articula a eleição à Presidência, mesmo indireta, de Tancredo Neves, que morreria antes da posse e cederia o posto ao vice, José Sarney.
A democracia começa a se firmar com a Constituição de 1988, a mais ousada e socialmente incisiva de todas. O impeachment de Fernando Collor em 1992 põe à prova as instituições. O plebiscito do ano seguinte reafirma o presidencialismo.
Ainda assim permanecem questões que fragilizam a democracia brasileira, como a relação entre Legislativo e Executivo, ainda longe da independência e harmonia, e o excesso de medidas provisórias.
Da criação ateniense aos tempos da internet
No ano de 507 a.C., Clístenes assumiu o comando de Atenas e estendeu os direitos de participação política a todos os homens livres nascidos na cidade-estado grega: os cidadãos. Eles se reuniam para decidir, no voto, os destinos da cidade. Nascia a democracia ateniense, base de todos os modernos regimes democráticos.
Ainda longe do que se considera ideal hoje, já que 90% dos habitantes eram proibidos de votar por serem estrangeiros, escravos ou mulheres, o regime de Atenas teve a grande virtude de, pela primeira vez, reconhecer que todos os cidadãos têm direito a opinar sobre os rumos do seu país e que essa opinião pode ser defendida perante os outros e votada.
Séculos depois, a democracia já não significa mais apenas poder votar e ser votado: um regime democrático já não pode excluir quem quer que seja e deve ter eleições livres e justas, pluripartidárias e para todos os níveis do Executivo e do Legislativo. É preciso que o governo eleito seja eficiente e transparente, que haja instituições e mecanismos eficazes para o controle da corrupção e que exista equilíbrio entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
No país democrático de hoje deve haver imprensa e internet livres, liberdade para manifestações, discussões políticas e organização da sociedade civil, liberdade religiosa, independência do Judiciário e igualdade dos cidadãos perante a lei.
Ainda longe do que se considera ideal hoje, já que 90% dos habitantes eram proibidos de votar por serem estrangeiros, escravos ou mulheres, o regime de Atenas teve a grande virtude de, pela primeira vez, reconhecer que todos os cidadãos têm direito a opinar sobre os rumos do seu país e que essa opinião pode ser defendida perante os outros e votada.
Séculos depois, a democracia já não significa mais apenas poder votar e ser votado: um regime democrático já não pode excluir quem quer que seja e deve ter eleições livres e justas, pluripartidárias e para todos os níveis do Executivo e do Legislativo. É preciso que o governo eleito seja eficiente e transparente, que haja instituições e mecanismos eficazes para o controle da corrupção e que exista equilíbrio entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
No país democrático de hoje deve haver imprensa e internet livres, liberdade para manifestações, discussões políticas e organização da sociedade civil, liberdade religiosa, independência do Judiciário e igualdade dos cidadãos perante a lei.
Fontes: http://www.senado.gov.br/jornal/noticia.asp?codEditoria=41&dataEdicaoVer=20090914&dataEdicaoAtual=20090930&nomeEditoria=Especial&codNoticia=88445
http://www.senado.gov.br/jornal/noticia.asp?codEditoria=41&dataEdicaoVer=20090914&dataEdicaoAtual=20090930&nomeEditoria=Especial&codNoticia=88444
http://crescebrasil.com/wp-content/uploads/2007/09/estrada-crescebrasilcom-thumb.jpg
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